Em plena era digital, as redes sociais se tornaram espaços essenciais para o debate público e a fiscalização do poder. No entanto, tem se tornado cada vez mais comum políticos bloquearem usuários que fazem críticas em suas publicações. Essa prática levanta sérias questões sobre liberdade de expressão e uso da máquina pública para controlar o discurso.
Embora redes sociais sejam plataformas privadas, perfis de figuras públicas que exercem mandatos eletivos - e especialmente aqueles usados para divulgar ações oficiais ou interagir com a população - assumem caráter institucional. O bloqueio de cidadãos nesses canais pode ser interpretado como censura, uma vez que impede o acesso a informações de interesse público e a possibilidade de participação no debate político.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o ex-presidente Donald Trump foi alvo de processos por bloquear críticos no Twitter enquanto estava no cargo. A Justiça entendeu que ele violava a Primeira Emenda da Constituição ao impedir o acesso de cidadãos a um canal oficial de comunicação.
No Brasil, ainda há lacunas na jurisprudência, mas decisões recentes têm reconhecido o direito de acesso a perfis públicos de políticos, principalmente quando usados para fins institucionais. Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um vereador desbloqueasse um seguidor que o havia criticado, reforçando que o espaço digital não deve ser usado como vitrine de autopromoção imune a divergências. Em Ribeirão Preto, há relatos que alguns vereadores têm bloqueado seguidores por fazerem perguntas questionadoras, o que vai totalmente na contramão do debate democrático. Já aqueles que tecem comentários elogiosos e bajuladores, passe liberado.
É legítimo que políticos discordem de críticas e até mesmo respondam a elas, mas bloqueá-las, especialmente sem justificativa legal, distorce o papel democrático das redes. O exercício do cargo público exige transparência, escuta e disposição ao contraditório - inclusive (e principalmente) quando o tom não é elogioso.
Democracia forte se constrói com debate, não com silenciamento.
Embora redes sociais sejam plataformas privadas, perfis de figuras públicas que exercem mandatos eletivos - e especialmente aqueles usados para divulgar ações oficiais ou interagir com a população - assumem caráter institucional. O bloqueio de cidadãos nesses canais pode ser interpretado como censura, uma vez que impede o acesso a informações de interesse público e a possibilidade de participação no debate político.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o ex-presidente Donald Trump foi alvo de processos por bloquear críticos no Twitter enquanto estava no cargo. A Justiça entendeu que ele violava a Primeira Emenda da Constituição ao impedir o acesso de cidadãos a um canal oficial de comunicação.
No Brasil, ainda há lacunas na jurisprudência, mas decisões recentes têm reconhecido o direito de acesso a perfis públicos de políticos, principalmente quando usados para fins institucionais. Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um vereador desbloqueasse um seguidor que o havia criticado, reforçando que o espaço digital não deve ser usado como vitrine de autopromoção imune a divergências. Em Ribeirão Preto, há relatos que alguns vereadores têm bloqueado seguidores por fazerem perguntas questionadoras, o que vai totalmente na contramão do debate democrático. Já aqueles que tecem comentários elogiosos e bajuladores, passe liberado.
É legítimo que políticos discordem de críticas e até mesmo respondam a elas, mas bloqueá-las, especialmente sem justificativa legal, distorce o papel democrático das redes. O exercício do cargo público exige transparência, escuta e disposição ao contraditório - inclusive (e principalmente) quando o tom não é elogioso.
Democracia forte se constrói com debate, não com silenciamento.
As colunas #considerações e #questionamentos são publicadas todas as quartas-feiras primeiramente em nosso Facebook e Instagram e posteriormente aqui no blog.
Imagens e textos criados com auxílio de IA (chatGPT-3.5)
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