Por melhor que seja o sistema de transporte público de uma cidade, os veículos particulares ainda estarão bastante presentes em ruas e grandes avenidas; por isso é fundamental que o departamento de infraestrutura e trânsito estejam atentos as demandas existentes. Isso não se aplica apenas quando estes veículos estão em movimento, pois uma hora eles terão que estacionar e ai teremos outro problema: como acomodar uma quantidade tão alta de carros que cresce ano após ano?
A primeira opção que o motorista visualiza é a via pública, estacionando junto ao meio fio. Mas como já disse, é crescente o número de carros nas cidades, portanto encontrar uma vaga em determinadas regiões exige muita paciência. Na falta de vagas, muitos optam por estacionamentos privados, pagando por hora ou fração de utilização. Este procedimento pode ser vantajoso quanto usado de forma moderada, mas passa a pesar bastante no bolso quando o motorista faz uso dos estacionamentos todos os dias.
Já alguns comerciantes optam por aumentarem o recuo frontal de seus estabelecimentos comerciais para poder acomodar os veículos de seus clientes. Em Ribeirão Preto, avenidas como Independência e Presidente Vargas possuem esta configuração. Neste caso o cuidado é para que os veículos não atrapalhem a passagem de pedestres na calçada.
Por fim temos os locais com grande fluxo de pessoas, chamados de polos geradores de tráfego, onde é preciso a construção de um estacionamento com maiores dimensões e infraestrutura adequada. Nesta categoria se enquadram os shoppings centers, grandes hospitais e universidades.
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| Carros estacionados em uma rua de Pernambuco Foto via: Diário de Pernambuco |
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| Estacionamento privado no Distrito Federal Via: Engenho de Notícias |
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| Estacionamento de shopping em São Paulo - SP Foto via: Estadão |
Existem várias alternativas que variam da qualidade do serviço a valores cobrados por hora. Tendo isso em vista, muitas prefeituras tem adotado um tipo de serviço bastante comum: a Área Azul.
Área Azul - definições
Também conhecida como Zona Azul em algumas cidades, trata-se de um serviço que visa trazer rotatividade a oferta de vagas de uma rua ou região da cidade e que é regulamentada pelo Código de Transito Brasileiro. Normalmente as regras variam de uma cidade para outra e são definidas pela prefeitura junto com o departamento de trânsito correspondente.
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| Área Azul em rua de Campinas-SP Via: CBN Campinas |
Guarulhos, Curitiba, Belo Horizonte, Palmas e demais cidades brasileiras já utilizam o sistema de vagas rotativas, todas de forma bastante parecida: são delimitadas as ruas, avenidas ou quadras de uma região com sinalização indicativa orientando quanto ao horário e dias que a Área Azul funciona. Normalmente o usuário compra o talão em lojas credenciadas e preenche quanto tempo irá ficar na respectiva vaga e o horário que a ocupou. O controle é feito por funcionários da prefeitura, que verificam os dados e se o usuário passou o tempo limite marcado no talão.
Recentemente a cidade de São Paulo lançou o que seria considerado a evolução do sistema com o chamado Zona Azul Digital, onde o motorista poderá comprar créditos para estacionar nas vagas rotativas através de um aplicativo próprio para celular. O novo sistema eliminou os antigos cartões de papel.
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| Aplicativo Zona Azul Digital usado em São Paulo Foto via: IG Ultimo Segundo |
Saiba mais: Como Funciona a Zona Azul Digital
Apesar de todos os esforços e melhorias, o sistema de Área Azul é bastante questionado por motoristas, onde uma das maiores reclamações é a real função do serviço. Muitos alegam que "a rua é pública e livre para estacionamento" e a prefeitura não teria direito de cobrar do motorista para estacionar em determinadas áreas, tendo em vista apenas a função de arrecadação.
Primeiro na questão do uso da rua; o máximo que o poder público pode fazer é permitir o estacionamento na via, desde que ele não prejudique o fluxo de veículos ali existente. Não existe nenhuma definição ou garantia sobre o motorista ter direito ao estacionar seu veículo na rua.
A ideia principal da Área Azul é proporcionar a rotatividade de vagas, estimulando que mais veículos possam utiliza-las, que por sua vez irão atrair novos clientes para o comércio. Claro que o fator arrecadação incomoda, mas teoricamente o dinheiro arrecadado deveria ser utilizado na manutenção do sistema, como pagamento de agentes, instalação de placas, melhorias no aplicativo, entre outros que sejam pertinentes. Digo teoricamente pois na prática muitos sistemas funcionam de forma bastante nebulosa e com pouquíssima transparência sobre suas atividades.
Outra reclamação abordada seria a garantia de segurança quanto aos carros estacionados. Nos estacionamento privados ou mesmo oferecidos por comércios, a responsabilidade do veículo é do proprietário do estabelecimento (a placa "Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou furtos" não é válida e pode ser considerada ilegal, seja em em estacionamentos gratuitos ou pagos). Portanto assim como em um estacionamento privado, existem responsáveis pelo estacionamento público, que neste caso seria o estado.
O problema nesta situação seria entrar com um processo contra o estado caso seu veículo sofresse algum furto ou roubo, mas estes tipos de ações costumam durar anos e muitas vezes por conta da extensa burocracia, a vítima acaba desistindo do processo (por isso muitas pessoas optam pela contratação de seguro privado contra roubos e danos). Vale lembrar que o estado tem o dever de evitar atos de violência contra os veículos estacionados e seus proprietários, mas que não possuem a obrigatoriedade de indenizar, tanto que surgiram boatos alegando que a "Área Azul deve pagar por carros furtados".
Área Azul em Ribeirão Preto
Até o fim de mandato da ex-prefeita Darcy Vera, muitos assutos de baixa complexidade acabaram se transformando em verdadeiras novelas mexicanas. E com relação a Área Azul não foi diferente. Nos últimos anos o sistema foi tratado com muito descaso, onde não existia qualquer controle sobre a questão de tempo que os carros permaneciam parados nas vagas. Não existiam mais agentes de fiscalização e tanto os marronzinhos quanto a PM não conseguiam dar conta de manterem mais esta atividade em suas rondas.
Em agosto de 2015 o executivo ordenou o aumento da tarifa de R$ 1,00 para R$ 3,00 alegando "defasagem no preço desde 1998". Um valor considerado alto tento em vista a péssima situação do serviço na cidade. No mesmo mês a justiça ordenou a suspensão do aumento da tarifa. Em julho de 2016 a prefeitura novamente entrou com pedido de aumento da tarifa e novamente a justiça interviu, mas desta vez proibindo a cobrança de qualquer valor da Área Azul até que tudo fosse regularizado. Ao contrário do que muitos achavam, a Área Azul nunca foi criada como projeto de lei, mas apenas como decreto (nº 35/1985). Em novembro de 2016 foi a vez da câmara de vereadores derrubar o decreto de lei. Neste período, a cobrança ficou suspensa e o uso das vagas rotativas foi liberado.
Saiba mais: O imbróglio da Área Azul
Um dos motivos alegados na época para o aumento da tarifa é a comparação com outras cidades como São Paulo e Campinas. Isso não serve de base para nada! Muitas destas cidades oferecem um serviço de Área Azul com muito melhor qualidade, sendo que Ribeirão só teria de igual apenas o preço cobrado. A desorganização era tamanha, quem a antiga administração planejava implantar Área Azul em avenidas como Nove de Julho e Dom Pedro I, vias que futuramente teriam corredores estruturais de transporte público e que suas vagas de estacionamento seriam eliminadas! A antiga administração tinha formas bastante perigosas de se governar.
Até o momento desta postagem, o então prefeito Duarte Nogueira tenta novamente enviar um projeto de lei para a regulamentação da Área Azul em Ribeirão Preto. E assim esperamos os novos capítulos desta novela.
Acredito que o sistema de Área Azul deva continuar existindo em Ribeirão Preto. Infelizmente não vivemos em uma sociedade utópica onde todas as regras e respeito ao próximo são seguidas exatamente. Manter o sistema sem nenhum controle de rotatividade pode trazer vários problemas:
- Uso das vagas por mais de duas horas: isso eliminaria o fator rotatividade em uma região com tamanha ausência de vagas disponíveis. Isso faria com que carros ficassem estacionados por horas ou mesmo por dias (no caso de moradores da região central);
- Uso das vagas por todos, menos por clientes: não é novidade que funcionários e donos de comércios costumam estacionar seus carros em frente a seus negócios, fazendo com que tais vagas fiquem ocupadas durante todo o horário comercial, prejudicando principalmente os clientes;
- Aumento da presença de flanelinhas: é possível encontrar estes "guardadores de veículos" em regiões muito próximas ao hipercentro, agindo livremente de forma impuni e extorquindo quaisquer motoristas que precisem estacionar seus carros.
Atualização 11/05/2022: O portal Farolete conseguiu por meio da Lei de Acesso a Informação maiores detalhes de uma futura mudança no sistema de Área Azul de Ribeirão Preto. Confira!
Ideia utópica de hoje
As ideias propostas abaixo devem ser discutidas e propostas somente depois da apresentação de um projeto de lei sério e definitivo que regulariza a Área Azul na cidade. Sem isso, qualquer ideia apresentada não surtirá efeito algum. Segue a lista abaixo:
- Sistema de ticket digital;
- Paquímetros automáticos;
- Marcação e numeração de vagas;
- Programa Jovem Aprendiz;
- Compra de créditos via aplicativo de celular
- Redistribuição e acréscimo de novas vagas;
- Eliminação de vagas em corredores de ônibus;
- Edifícios garagem;
- Sistema de vagas rápidas.
1) Sistema de ticket digital
Utilizado em cidades como São Sebastião do Paraíso, o procedimento é parecido com a compra de um bilhete de papel, mas neste caso o mesmo não precisa ser deixado no interior do veículo. O usuário compra o ticket com um dos agentes de rua ou diretamente em uma loja credenciada, define se ficará 1 ou 2 horas, digita a placa do veículo e a central irá receber a informação se o veículo está ativo ou não na vaga. Assim o agente poderá fazer a consulta e verificar se o tempo limite da vaga foi atingido. O usuário também pode comprar créditos através do aplicativo Central Park.
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Agente fazendo a verificação de veículo em rua de São Sebastião do Paraíso - MG Via: Jornal do Sudoeste |
2) Parquímetros automáticos
São equipamentos onde o próprio usuário realiza a compra dos bilhetes, de maneira prática e com display digitais, trazendo alidade em sua operação. A ideia é instalar os paquímetros em áreas que não possuem estabelecimentos comerciais credenciados. Os modelos utilizados em Santa Barbara do Oeste por exemplo, são movidos a energia solar, o que evita transtornos em caso de falta de energia elétrica e redução nos custos de manutenção.
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| Parquímetro em rua de Santa Barbara do Oeste - SP Foto via: G1.com |
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| Paquímetro em rua de Montenegro - RS Via: Fato Novo |
3) Marcação e numeração de vagas no solo
Este procedimento é fundamental para a prefeitura saber exatamente quantas vagas cada quadra da região poderá comportar. Em alguns casos este tipo de medida pode até aumentar a quantidade de vagas disponíveis na via. A pintura de solo teria o comprimento médio de um veículo convencional, acompanhada de uma numeração que identificasse a quadra, o lado da via que ela ocupa e a numeração em relação a quadra. Isso facilitaria inclusive para os agentes identificarem a correta localização do veículo estacionado.
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| Marcação de vagas em rua de Socorro - SP Foto via: Prefeitura de Socorro |
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| Exemplo de numeração para vagas |
4) Programa Jovem Aprendiz
Em Ribeirão Preto na década de 90, era comum encontrarem adolescentes que faziam o serviço de venda e conferência dos bilhetes da Área Azul. Com o tempo a prefeitura acabou por dispensar estes jovens e o número de agentes ficou muito abaixo do recomendado para a boa qualidade do serviço. Alem disso, com a reformulação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) alguns tipos de trabalhos realizados foram praticamente extintos.
A ideia seria através de programas como Ribeirão Jovem (municipal) ou Jovem Aprendiz (federal) para a contratação destes adolescentes com a função de agentes da Área Azul, assim dando-lhes oportunidade de trabalho. Cidades como Jaboticabal tem utilizado este tipo de incentivo desde 2008.
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| Jovens orientando motoristas em Volta Redonda - RJ Via: Diário do Vale |
5) Compra de créditos via aplicativo de celular
Trata-se do sistema implantado em São Paulo recentemente chamado Zona Azul Digital. O usuário cria um CAD (Cartão Azul Digital) e pode ser utilizado em qualquer região que possua uma placa identificando que ali é permitido estacionar quem possui CAD devidamente cadastrado. O sistema possui o mesmo princípio do seu antecessor de papel, mas com a praticidade de ser totalmente online e com a permissão de adicionar mais de um veículo a conta do usuário. Por se tratar de um sistema mais complexo, você poderá encontrar mais detalhes diretamente no site da CET.
O sistema tem sido implantado em mais cidades como Jaguariúna, São Carlos, Sumaré, Botucatu, entre outras que ainda estão em faze de implantação.
6) Redistribuição e acréscimo de novas vagas (enviada por André Targa)
A Área Azul de Ribeirão tem sua grande maioria de vagas na região central e parte dos Campos Elíseos (Avenida da Saudade) e desde então nunca passou por uma reformulação.
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Mapa indicando as ruas do Centro com demarcação de Área Azul
Foto via: ACidade ON
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A disposição das ruas é bastante irregular, sendo que ruas como Prudente de Morais e Lafaiete possuem interrupções devido a eliminação de vagas. Regiões entre a Praça XV e avenida Francisco Junqueira poderiam receber novas vagas ou mesmo servirem de local para as que seriam removidas de locais inadequados, como segue a próxima ideia.
7) Eliminação de vagas em corredores de ônibus (enviada por André Targa)
Infelizmente existem medidas que podem ser bastante impopulares, mas necessárias. É o caso das vagas rotativas que ficam em ruas com grande fluxo de ônibus. Estas vagas seriam remanejadas para ruas paralelas ou perpendiculares, o que traria mais agilidade nas vias que sejam corredores do transporte coletivo. Medida que precisaria ser bem explicada principalmente para comerciantes da região.
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| Trecho da rua Barão do Amazonas Foto via: OLX |
8) Edifícios garagem
Proposta já debatida em agosto de 2015. Nela são explicadas as vantagens destas estruturas e sua capacidade de aproveitar o mínimo espaço disponível para vagas de estacionamento. Confira a proposta completa neste link.
9) Sistema de vagas rápidas
São vagas onde o motorista poderá parar por no máximo 10 a 15 minutos com o pisca-alerta ligado, para resolver situações rápidas e emergenciais. Elas seriam colocadas em locais estratégicos como hospitais, farmácias e bancos. Nestas vagas a fiscalização seria mais intensa justamente para evitar que motoristas oportunistas deixem seus carros parados por um período superior a 15 minutos. Sistema já utilizado em Gravataí e Santa Barbara do Oeste.
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O que eram para ser apenas três ideias, acabou se transformando em quase dez. Todas podem ser discutidas e aplicadas na devida proporção em nossa cidade. Exemplos são o que não faltam.
Mas gostaria de citar um fato acontecido em uma das reuniões ocorridas ano passado entre vereadores e equipe da Transerp. Na época o órgão de trânsito simplesmente alegou que não seria viável a instalação de paquímetros por alegar que eles "eram uma tecnologia ultrapassada" e que não valeria a pena utiliza-los na Área Azul. Dezenas de cidades no Brasil utilizam esta tecnologia e justamente Ribeirão Preto, que sequer possui um sistema de vagas rotativas ativo, alega que os demais municípios estão atrasados?
Espero sinceramente que a nova administração não aja de forma parecida, pois alem de nossa cidade ter ficado bastante atrasada em relação as demais, ainda vamos ter crises de inveja de nossos vizinhos? Ajudem a divulgar a proposta!
Obrigado e até a próxima postagem!
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