Administrar uma cidade pode ser comparado com administrar uma empresa (nas devidas proporções) por conta de todos os desafios, problemas e oportunidades que possam surgir. O objetivo principal de uma empresa é gerar lucro, pois é através dele que a mesma poderá se expandir, adquirir novos equipamentos, contratar novos funcionários, entre outros. Para gerar lucro ela deve montar uma estratégia de mercado eficiente para que seus produtos e serviços possam ser vendidos; do contrário, uma má estratégia pode comprometer os ganhos e levar esta mesma empresa a falência.
No setor público, a diferença é que o dinheiro para mante-lo vem diretamente dos impostos. Considerando que o país vem ano a ano batendo recordes de arrecadação, seria irracional dizer que o governo "não tem dinheiro" para realizar tais obras e manter serviços. O resultado todos nós conhecemos: estruturas precárias, falta de materiais e qualidade ruim no atendimento à população.
Toda prefeitura deve reconhecer suas limitações e uma forma de continuar prestando serviços a cidade de forma indireta é realizando parcerias entre o setor privado. Dai surge uma alternativa que pode minimizar ou mesmo eliminar os problemas existentes: a formação de uma PPP - Parceria Público Privada.
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| Metrô de Salvador, construído por meio de PPP Via: Blog Stefano Dias |
As PPPs são contratos, geralmente de longo prazo, estabelecidos entre poder público e empresas privadas para a construção de determinadas infraestruturas e sua respectiva manutenção e prestação de serviços.
Como infraestrutura podemos considerar a construção de estradas, linhas de metrô, manutenção de parques ou quaisquer atividades complexas que necessitem de mão de obra técnica e especializada. Os contratos normalmente são de longo prazo para que a empresa tenha tempo de recuperar todo o capital investido em determinada obra.
Obs: não se utiliza PPPs para contratos de curto prazo como serviços de vigilância ou fornecimento de alimentação. Para estes casos o mais adequado seriam contratos de terceirização.
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| Habitações populares em São Paulo - SP Via: Blog do Zitto |
Uma vez que um contrato de PPP seja firmado, a empresa responsável poderá obter o dinheiro investido por meio de cobrança de tarifas ou mesmo por subsídios públicos. Todo o risco envolvido deve ser calculado tão qual acontece no setor privado: risco de construção, risco de demanda, risco político, entre outros que podem surgir em determinados momentos. Nenhum investidor ou empresa gosta de perder dinheiro e só assumem riscos controlados depois de avaliarem todo o contexto da situação.
"Apenas" construir X Construir e administrar
Este ponto é muito importante pois pode determinar a qualidade dos serviços prestados depois das estruturas já prontas e entregues. Quando uma empresa assume a função de construir a infraestrutura e manter sua operação, a tendência é de que sejam utilizados materiais de melhor qualidade e durabilidade, afim de reduzir gastos com manutenção ao longo dos anos.
Por outro lado, quando o contrato envolve apenas a construção da estrutura e a entrega da mesma ao governo, a qualidade da mesma pode ser comprometida por questão na economia de custos. Muitas vezes a prefeitura ou setor público responsável pouco acompanha o processo de construção, assim ignorando possíveis problemas futuros que podem ocorrer.
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| Shoppings em terminais de ônibus em SP via PPP Via: Diário do Transporte |
A questão da viabilidade também é importante. Entre elas se destacam:
- Viabilidade financeira: trata-se do lucro que a empresa obterá com a PPP e envolve as receitas e despesas geradas no processo. Pode parecer egoismo insistir neste ponto, mas o lucro é fundamental para a empresa decidir se deve ou não investir em determinado negócio.
- Viabilidade econômica: trata-se dos custos e benefícios sociais envolvidos. Exemplo: uma nova rodovia pode reduzir o tempo de viagem dos motoristas e atrair novas empresas para a região (benefícios), como também pode aumentar a poluição e trazer pedágios com valores muito acima do esperado (custos).
Um último ponto e não menos importante, seria toda a transparência envolvida no processo. Um contrato do tipo PPP precisa ser muito bem detalhado para evitar erros de interpretação e trazer uma relação ganha-ganha benéfica. Caso um dos lados saia prejudicado, os prejuízos financeiros e econômicos podem ser desastrosos.
PPPs em Ribeirão Preto
Infelizmente um dos casos mais conhecidos em Ribeirão seria a polêmica PPP do Lixo. O que poderia ser uma alternativa para resolver os problemas relacionados a coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade, acabou se tornando um longo caso debatido nos tribunais e meios policiais.
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| Caminhão de lixo da empresa de coleta atual Via: G1 |
A situação vem se arrastando desde a gestão municipal passada e o governo atual ainda não conseguiu resolver todos os impasses.
Felizmente existem casos onde as PPPs tem demonstrado bons resultados e pode se estender por demais regiões na cidade. Um deles é a revitalização do Cristo Redentor no Parque das Oliveiras, realizada pela construtura Pacaembu. Outro exemplo bem sucedido é o Parque das Artes, restaurado pelo RibeirãoShopping do grupo Multiplan.
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| Morro do Cristo no parque das Oliveiras Via: Revide |
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| Parque das Artes, zona sul de Ribeirão Preto Via: Varal Diverso |
A mesma construtura anunciou que irá realizar a manutenção e revitalização do parque Tom Jobim, região norte de Ribeirão.
Em suma, as PPPs são uma contrapartida interessante entre prefeitura e empresas privadas, que incentivam que novos investimentos sejam realizados na cidade, mantem o setor público focado nas demais regiões da cidade e traz qualidade de vida e bons serviços para a população. Quando realizadas de forma transparente, podem trazer inúmeros benefícios a todas as partes envolvidas.
Ideia utópica de hoje
Aproveitando a lenta retomada da economia e a situação razoavelmente favorável das contas públicas de Ribeirão Preto, a proposta de hoje ilustra algumas possíveis PPPs que poderiam ser firmadas em diversas áreas que necessitem de atenção imediata.
A contrapartida envolvida seria a empresa ter autorização para anunciar sua marca na forma de placas de publicidade na devida proporção de acordo com a região instalada. Seguem abaixo:
1- Placas de logradouros (toponímicas)
A primeira proposta publicada no blog foi a criação de placas personalizadas de logradouros de acordo com a região a serem instaladas. A ideia seria as empresas investiram na instalação e manutenção destas placas, de acordo com configuração pré-determinada e em troca a empresa teria liberdade para explorar a publicidade das mesmas. Talvez sejam necessárias algumas alterações básicas na lei Cidade Limpa devam ser realizadas para que as placas possam ser instaladas de forma correta.
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| Placas com anúncios de publicidade em Ouro Branco - MG Via: Site Prefeitura de Ouro Branco |
Assim como o Parque das Artes e Parque Tom Jobim, outros parques e praças poderiam receber manutenção via PPPs. Assim como as placas de logradouros, as empresas poderiam explorar parte do canteiro das praças para publicidade, em troca de se comprometerem com a manutenção da área.
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| Parque aquático em Iratí - PR Via: Rádio Najuá |
As lâmpadas de LED possuem maior durabilidade, maior facho de luz e custo de manutenção menor em comparação com as tradicionais lâmpadas de sódio. Uma PPP poderia ser firmada para que todos os postes das avenidas e áreas públicas possam receber este tipo de iluminação.
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| Iluminação de avenida em Caraguatatuba - SP Via: G1 |
Proposta já mencionada em 2016, o serviço de bike sharing tem se popularizado em todo o mundo, inclusive no Brasil. Parcerias com os bancos Bradesco e Itaú permitiram que este tipo de serviço fosse implantado em várias capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Para maiores detalhes sobre o bike sharing, conheça a proposta completa.
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| Bike BH em Belo Horizonte - MG Via: Mobilize |
Obs: para que o projeto tenha sucesso de fato, é preciso desengavetar o Plano Cicloviário de Ribeirão Preto, parado desde 2007 e prometido de forma parcial junto com as obras do PAC da Mobilidade, anunciado em 2012.
5- Bosque e zoológico Fábio Barreto
Maior cuidado com os animais preservados, manutenção de placas e limpeza do local seriam algumas das responsabilidades da empresa que ficasse responsável pelo local. Antes mesmo poderia ser interessante a remoção do zoológico para uma área maior onde os animais possam ter um melhor tratamento e atenção, como a região da mata de Santa Teresa. Isso também ajudaria a preservar esta importante área verde da cidade.
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| Entrada do bosque e zoológico Fábio Barreto Via: TripAdvisor |
A divisão da manutenção poderia ser de acordo com a região ou priorizando determinadas ruas e avenidas de interesse das empresas. Esta ideia ainda precisaria de mais discussão, pois recentemente a prefeitura teria anunciado um edital para a concessão de publicidade nestes mesmos abrigos. Um novo formato poderia ser projetado, conforme já publicado em proposta aqui no blog.
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| Sugestão de abrigo para ponto de ônibus em Curitiba por meio de uma PPP Via: Blog Carlos Brito |
7- Lixeiras (sugestão de André Targa)
As poucas lixeiras existentes na cidade estão localizadas apenas na região do hipercentro e algumas poucas avenidas. Uma PPP poderia ser elaborada onde as empresas poderiam explorar a publicidade na própria estrutura de coleta e priorizar avenidas e vias de grande circulação com alta concentração de pedestres, alem poderem ser criadas regras específicas para a instalação das mesmas em praças e parques. O trabalho de limpeza ficaria a cargo da Coordenadoria de Limpeza Urbana. As lixeiras funcionais já foram citadas na proposta de Modernização de Praças e pode ser conferida de forma completa neste link.
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| Lixeira com espaço para publicidade em Ubaitaba - BA Via: Diário de Camamu |
As PPPs podem ser aplicadas nas mais diversas áreas e setores públicos onde se façam necessárias. Caso tenha alguma sugestão, a página do Ribeirãotopia no Facebook está a disposição. Por isso a proposta ainda está aberta para novas adições ou modificações.
Ajude a divulgar esta ideia. Faça reuniões com sua associação de bairros, cobre de seu vereador, questione o prefeito. Ribeirão Preto precisa deste tipo de evolução.
Grato por acompanhar e até a próxima postagem!
Links para pesquisa
O que são Parcerias Público-Privadas (PPP)?
O que são parcerias público-privadas, as famosas PPPs?
Municípios encontram opção para revitalização em parcerias
Considerada apta para operar metrô de Salvador, empresa pode assumir obra no próximo mês
PPPs para a gestão de parques funcionam?
PPPs para iluminação pública com tecnologia Led nacional
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