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Padronização de calçadas em postos de combustível

Atualização: 05/05/2022

Não importa o meio de transporte que você utilize, em alguma hora do dia você se tornará um pedestre, a peça mais frágil do trânsito. Digo isso porque caminhar nas grandes cidades tem se tornado cada vez mais difícil. Não digo apenas pela falta de educação dos motoristas, mas também pelas calçadas.

Muitas vezes o mau exemplo vem justamente
de quem deveria dar o exemplo.
Foto via: Mobilize
Calçadas irregulares com buracos, inclinações muito altas, piso escorregadio, mobiliários como caçambas, cadeiras de bares, lixeiras e bancos colocados de maneira incorreta, veículos estacionados, dentre outros obstáculos. Se para as pessoas que podem caminhar sem dificuldades isso seria um transtorno, imagine o quanto sofre uma pessoa com cadeira de rodas, um idoso, uma gestante ou um entregador com carrinho de entregas ao encarar calçadas nestas condições?


Todavia, as calçadas costumam ser lembradas apenas quando estão em uso. Em situações específicas, os condutores de veículos acabam usando os passeios como acesso aos lotes lindeiros (comércios, residências, garagens e afins) e neste processo ignoram totalmente a passagem do pedestre neste processo.

Projeto de padronização de calçadas em São Paulo-SP
Via: blog Ricardo Shimosakai

Por padrão uma calçada é dividira em três partes:
  1. Faixa de serviço: local destinado para o mobiliário urbano da rua como postes, arvores, lixeiras, hidrantes, rampas, etc.
  2. Faixa livre: é o local para a circulação de pedestres. Deve ter largura suficiente para a passagem cadeira de rodas ou pessoas portadoras de andadores ou muletas, alem do piso antiderrapante;
  3. Faixa de acesso: local que fica em frente ao imóvel, destinado a toldos, floreiras, placas, etc.

Postos de combustível x Pedestres

Em determinados momentos o pedestre terá que cruzar com alguma entrada/saída de garagem. Toda a atenção é necessária para evitarmos acidentes, mesmo sendo uma curta travessia. Mas quando falamos de postos de combustível, o risco de acidentes aumenta.

Calçada anexada ao posto de combustível no Rio de Janeiro-RJ
Via: site Urbe Carioca

Por exigência da ANP (Agência Nacional de Petróleo), a grande maioria dos postos de combustível são localizados em esquinas por questões de segurança (rápida evacuação em casos de incêndio) e para facilitar a manobra de caminhões tanque usados no abastecimento. Com isso, todo o perímetro do posto acaba tendo guia rebaixada. Isso faz com que os postos não tenham um ponto fixo de entrada/saída para veículos.

Para o pedestre, isso é bastante perigoso, pois não é dificil encontrarmos veículos estacionados neste espaço onde seria o equivalente a calçada ou pior, veículos entrando e saindo do posto em alta velocidade, podendo provocar sérios acidentes.

Fila de veículos em posto de combustível prejudica
a passagem de pedestres.
Via: ACidade ON Campinas


Ideia utópica de hoje

A proposta de hoje foi inspirada numa foto que encontrei faz alguns anos no Google, de um posto de gasolina em Santiago no Chile.

Percebam que existe uma limitação no acesso de veículos ao posto, alem de faixas amarelas para alertar a entrada e saída de carros. Neste caso, foi construída uma calçada junto a um canteiro de grama. Este tipo de acesso força o motorista a reduzir a velocidade ao entrar no posto de combustível e trás muito mais segurança ao pedestre e também para as pessoas que trabalham no estabelecimento.

A ideia seria que através de lei municipal, todos os postos de combustível de Ribeirão tivessem suas calçada padronizadas para total acessibilidade. Vale lembrar que alguns poucos postos possuem algum tipo de separação da calçada com o pátio de abastecimento. Nos demais, o pedestre precisa atravessar com atenção esta região.

Posto Shell esquina da Francisco Junqueira com
Dom João VI (atualmente desativado)
Canteiros e faixa de pedestre
Via: Google Street View
Posto Ipiranga esquina da Dom Pedro I com Bahia
com guia rebaixada em toda a extensão da testada.
Via: Google Street View
Segundo o site Mobilize, existe um decreto na cidade de São Paulo N.º 45.904, de 19 de maio de 2005, que diz:

“O rebaixamento de guia para acesso de veículos aos postos de gasolina e similares não poderá ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do total da testada do lote, não podendo ultrapassar 7,00m (sete metros) contínuos, ficando vedado o rebaixamento integral das esquinas.”

Esta norma passaria a valer para todos os postos que forem construídos a partir da publicação do decreto. Os postos já existentes teriam um período de adaptação, pré estabelecido no próprio decreto. As mudanças incluiriam:
  • Faixas de pedestres nas cores branca ou amarela na área onde fica o rebaixo da calçada, para alertar visualmente motoristas e pedestres.
  • Canteiros entre a calçada e área útil do posto. No caso de postos de menor porte, seriam utilizados dispositivos como balizadores verticais ou qualquer outro que melhor se adapte.
  • Placas alertando o motorista sobre a passagem de pedestres.
Diagrama ilustrando um layout de posto
muito comum em Ribeirão Preto

Diagrama com o mesmo posto, adaptado com
as novas normas

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Mas apenas a criação da lei não é suficiente. A fiscalização é muito importante, tendo em vista que os postos de Ribeirão já passaram por diversas denuncias como suspeitas de cartelsonegação de impostos e lucro excessivo. Ou seja, muitos donos poderão ser contra a padronização das calçadas por vários motivos, dificultando a aplicação da lei. É nestas horas que o poder público precisa mostrar sua autoridade e exigir o cumprimento desta lei.

Se você já teve problemas ao caminhas em frente a postos de combustível, vai entender como esta proposta é importante. Ajude a divulga-la entre seus amigos.

Até a próxima postagem.


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